Ótima notícia para quem planeja uma viagem a outros países: de acordo com a Folha, câmeras, celulares, relógios e mais alguns itens não precisarão mais ser declarados à Receita na chegada ao Brasil, a partir de segunda-feira. As novas normas da alfândega, que serão publicadas no Diário Oficial em breve, liberam uma série de itens da cota de compras no exterior e deixam mais claras as quantidades máximas de alguns tipos de produtos.
A reportagem publicada hoje na Folha (não conseguimos confirmação na Receita) diz que estarão isentos de tributação também relógios de pulso, carrinhos de bebê, roupas e acessórios, produtos de higiene e beleza. Outros produtos, como bebidas e cigarros, passarão a ter uma quantidade limite. Pela minha experiência, nada disso era conferido pelos fiscais há algum tempo já - a norma apenas formaliza um comportamento. E, na real, 99,9% das pessoas tascavam um "nada a declarar" no formulário da Aduana e rezavam para o fiscal não sorteá-las.
A cota ainda continua a mesma para todo o resto: US$ 500 se você for chegar por portos e aroportos e US$ 300 por transporte terrestre, fluvial ou lacustre (leia-se Paraguai). Quem é pego com mercadorias acima da cota tem de pagar 60 50% sobre o valor excedente para liberação da muamba (ou 100%, se te pegarem no flagra - valeu, Gabriel!). Outra boa notícia é que não é mais necessário fazer declaração de bens de valor antes de viajar para fora - uma burocracia irritante. Por outro lado, sem este papel, basicamente tudo que voltar já aberto e de alguma maneira usado dificilmente será taxado. Prevejo conversas assim no desembarque de Guarulhos: "Esse iPad aqui, seu fiscal? Eu já tinha."
As regras sobre qualquer outro tipo de importação não mudam: se você compra coisas de sites estrangeiros e manda entregar no Brasil e a Receita estiver a fim de abrir o seu pacote (é loteria), você tem de ir na agência dos Correios e continuar pagando 60% sobre o produto + frete. Mesma coisa para quem importa para revender (aí entram outros impostos).
No fim das contas, a nova norma - ainda que muito bem-vinda para nós amantes de gadgets - mantém um bizarro paradoxo, resumido na frase do empresário gaúcho Henri Chazan, presidente do Instituto da Liberdade, que luta pela diminuição dos impostos: "Como sou pobre, só compro nos EUA". Quem tem um pouco mais de dinheiro viaja para outro país e compra tudo o que puder. Prova disso é que o brasileiro é o turista que mais gasta nos EUA: US$ 4.800 por cabeça, basicamente para comprar coisas que custam o dobro ou o triplo aqui. E quem não tem condições de pegar o avião, paga mais caro em lojas conhecidas ou apela para o mercado cinza. É preciso urgentemente achar um meio do caminho. [Folha. Obrigado, André!]
